Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Recurso de embargos. Hipótese de cabimento.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora